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Termos de Uso

Atualizada em 26 de abril de 2026

1. Aceitação dos termos

O uso do site implica concordância com estes Termos. Caso você não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Sobre a empresa e o serviço

A Parada do Açaí Oficial é uma açaiteria especializada em açaí premium, com loja física em Caucaia, CE, e serviço de delivery atendendo Caucaia e região. O site tem caráter institucional e apresenta nosso cardápio, localização, canais de contato e informações sobre o negócio. Os pedidos são processados pelos nossos canais oficiais (WhatsApp, telefone e atendimento na loja).

3. Cadastro e dados fornecidos

Algumas funcionalidades, como pedidos por delivery, exigem o fornecimento de dados pessoais (nome, endereço de entrega, telefone). Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O tratamento desses dados é feito conforme nossa Política de Privacidade.

4. Pedidos, preços e disponibilidade

Os preços, ingredientes e disponibilidade de produtos podem ser alterados sem aviso prévio. As condições de cada pedido (forma de pagamento, taxa de entrega, prazo) são confirmadas no atendimento via WhatsApp antes da finalização. Em caso de divergência de preço entre o site e o atendimento, prevalecerá a informação confirmada no momento do pedido.

4.1 Cancelamento e devolução

Pedidos já em produção ou em rota de entrega não podem ser cancelados. Em caso de problema com o produto recebido (avaria, item incorreto, qualidade não satisfatória), entre em contato pelo WhatsApp em até 30 minutos após a entrega para que possamos resolver. Análise caso a caso.

5. Uso permitido do site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. É vedado:

• Usar o site para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou contas de outros usuários;
• Realizar engenharia reversa, decompilar ou modificar qualquer parte do site;
• Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização;
• Reproduzir conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações, arte gráfica, layout, código-fonte e marcas, é de propriedade exclusiva da Parada do Açaí Oficial Ltda ou está licenciado para nós. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia, formal e por escrito.

A marca "Parada do Açaí Oficial", seu logotipo e elementos visuais associados estão protegidos por legislação de propriedade industrial brasileira.

7. Links externos

O site pode conter links para serviços de terceiros (WhatsApp, Google Maps, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. Recomendamos a leitura dos respectivos termos antes de utilizá-los.

8. Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para manter o site sempre disponível, atualizado e seguro, mas não garantimos ausência total de erros, indisponibilidade temporária ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falha técnica ou força maior;
• Eventuais perdas decorrentes da incapacidade de uso do site;
• Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos;
• Conteúdo de sites externos linkados a partir do nosso.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados durante o uso do site segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomendamos sua leitura atenta.

10. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você concorda em receber comunicações relacionadas ao seu pedido (confirmações, atualizações, informações operacionais). Comunicações de marketing dependem de consentimento expresso, podendo ser revogado a qualquer momento.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor sempre estará disponível nesta página, com a data da última revisão no topo. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato